Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Palestra "Reforma do Judiciário"

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.

Vinculação ao edital. Relatividade.

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Processual civil. Agravo regimental. Recurso extraordinário. Alegada falta de prequestionamento. Constitucional.

Segundo sólida orientação desta Corte, a UFESP é constitucional, desde que não exceda os índices federais de atualização de créditos tributários.

Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.

Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré. Pena privativa de liberdade. Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Multa. redução. Apelação do réu parcialmente provida. Apelação da ré desprovida.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?

Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.